Processo 199848/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:24
Autuado em 28/03/2019 16:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2020 da Primeira Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual EDSON FLAVIO HOFFMANN
Gestor das Contas EDSON FLAVIO HOFFMANN

Juntadas
DataDescrição
27/11/2020 17:58 Recibo de Petição Intermediária - 731655/20, de 27/11/20 - Protocolo: 731655/20
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 849/20 - GP
16/10/2019 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 700920/19, de 16/10/19 - Protocolo: 700920/19
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3181/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   849/ 2020   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3181/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 1377/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1169/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2020 09:13 DP  
02/12/2020 10:03 CMEX Informação nº 6695/2020 -
17/06/2020 16:27 DP Informação nº 4143/2020 -
01/06/2020 19:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 849/2020 -
09/03/2020 14:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2020 -
09/03/2020 14:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2020 -
12/02/2020 13:29 GCFC  
12/02/2020 12:10 SMPJTC  
12/02/2020 11:00 4PC Parecer nº 77/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
12/02/2020 10:49 SMPjTC  
17/10/2019 13:52 CGM Instrução nº 268/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 07:51 DP Informação nº 7143/2019 -
07/08/2019 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 3181/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1377/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2264/2019 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1169/2019 -

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